101ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
12/09/2023
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Acompanhe o resumo da 101ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 11/09/2023
Sessão: 101ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 11 de Setembro de 2023
Presidente: José Erivaldo de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , o, l, í, r, i, o, , p, e, r, e, i, r, a, , p, i, n, h, e, i, r, o
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 016 de 2023, de autoria do Parlamentar José Vinicius Bezerra Lima, que Fica denominada de “JOÃO VICTOR LIMA COSTA” a Rua situada no Bairro Nossa Senhora da Conceição, no sentido leste a oeste localizando na Rua Francisco Irapuam Pinheiro, paralelo a Rua Matilde Pinheiro, nesta cidade de Jaguaretama., Indicação nº 027 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, para que determine à Secretaria competente: I- Que faça uma nova rede de esgoto na Avenida Padre Sebastião Marleno Alexandre, tendo em vista que a rede de esgoto atual não condiz com a situação do número de moradores da referida Avenida, e o trecho entre a Rua Miguel Leite Tavares e Travessa Frade fica obstruído devido o entupimento., Indicação nº 028 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, que envie uma máquina (Trator) para fazer uma limpeza no terreno que pertence ao Município, localizado por trás da Travessa Frade., Requerimento nº 089 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXTENSIVO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A ILUMINAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA NA RUA MIGUEL LEITE TAVARES, ESQUINA COM A AVENIDA PADRE SEBASTIÃO MARLENO., Requerimento nº 090 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Requer a implantação de uma adutora na comunidade da vila Cumbe e dá outras providências., Requerimento nº 091 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal com cópia para o Secretário de Educação solicitando a conclusão das instalações de aparelho de ar condicionado na sala dos professores, como também na secretaria e nas demais salas de aula da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cláudia Oliveira., Requerimento nº 092 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer da Secretária Municipal de Saúde que envie a Está Casa Legislativa o número de profissionais concursados e contratados (Cooperativa) vinculados aos profissionais da enfermagem. Enfermeiro(a), Auxiliar de Enfermagem, Parteiras, Técnico de Enfermagem com suas respectivas carga horária., Requerimento nº 093 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer da Senhora Pricila Cunha Cordeiro, Secretária municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo, que envie a Está Casa Legislativa a relação nominal das pessoas que perderam seus benefícios social do Bolsa Família., Requerimento nº 094 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do senhor Secretário de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos, que coloque duas arandelas em dois poste que ficam na Rua Maria Eulina Bandeira, localizada no Alto das Pardinha., Parecer nº 162 de 2023, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face á Indicação N°. 027/2023 do Legislativo, de 01 de setembro de 2023, profere o seguinte PARECER. A Indicação em apreço indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, para que determine á Secretaria competente, que faça uma nova rede de esgoto na Avenida Padre Sebastião Marleno Alexandre, tendo em vista que a rede de esgoto atual não condiz com a situação do número de moradores da referida Avenida, e o trecho entre a Rua Miguel Leite Tavares e Travessa Frade fica obstruído devido o entupimento., Parecer nº 163 de 2023, de autoria do Comissão Csmis - Comissão de Saúde,meio Amb. Infra. e Serv. Público, que em face á Indicação N°. 027/2023 do Legislativo, de 01 de setembro de 2023, profere o seguinte PARECER. A Indicação em apreço indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, para que determine á Secretaria competente, que faça uma nova rede de esgoto na Avenida Padre Sebastião Marleno Alexandre, tendo em vista que a rede de esgoto atual não condiz com a situação do número de moradores da referida Avenida, e o trecho entre a Rua Miguel Leite Tavares e Travessa Frade fica obstruído devido o entupimento.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 027 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, para que determine à Secretaria competente: I- Que faça uma nova rede de esgoto na Avenida Padre Sebastião Marleno Alexandre, tendo em vista que a rede de esgoto atual não condiz com a situação do número de moradores da referida Avenida, e o trecho entre a Rua Miguel Leite Tavares e Travessa Frade fica obstruído devido o entupimento. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 090 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Requer a implantação de uma adutora na comunidade da vila Cumbe e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 091 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal com cópia para o Secretário de Educação solicitando a conclusão das instalações de aparelho de ar condicionado na sala dos professores, como também na secretaria e nas demais salas de aula da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cláudia Oliveira. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 092 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer da Secretária Municipal de Saúde que envie a Está Casa Legislativa o número de profissionais concursados e contratados (Cooperativa) vinculados aos profissionais da enfermagem. Enfermeiro(a), Auxiliar de Enfermagem, Parteiras, Técnico de Enfermagem com suas respectivas carga horária. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 094 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do senhor Secretário de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos, que coloque duas arandelas em dois poste que ficam na Rua Maria Eulina Bandeira, localizada no Alto das Pardinha. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 093 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer da Senhora Pricila Cunha Cordeiro, Secretária municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo, que envie a Está Casa Legislativa a relação nominal das pessoas que perderam seus benefícios social do Bolsa Família. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição